Estamos divorciados e não conseguimos falar sobre os filhos:

Já pensaram em elaborar um plano parental?

Tópicos

Definição

O que pode constar no plano parental?

Quais são as vantagens?

Qual a validade jurídica?

Quanto tempo dura?

Precisa de advogado?

O exercício da guarda dos filhos pode ser um desafio para muitos pais. É muito comum clientes relatarem que enfrentam problemas com relação à horários, divisão de férias, comunicação com o outro genitor, alteração de datas de convivência e decisões sobre educação, saúde e lazer. Ocorre também de os pais não conseguirem expressar ao outro genitor suas vontades e frustrações sobre o exercício da guarda dos filhos, fazendo com que a situação se agrave com o passar do tempo.

O diálogo para o exercício do poder familiar (direito e dever dos pais) é o ponto essencial para que os filhos cresçam em um ambiente saudável, por isso é muito importante utilizar os momentos de conversa para tratar de assuntos que realmente digam respeito aos filhos.

Tal postura possibilita que as decisões sejam tomadas de forma madura e responsável, visando o melhor interesse dos filhos.

Quando o exercício da guarda apresenta estes problemas, o plano parental surge como uma opção que possibilita facilitar a relação parental, visando o melhor interesse dos filhos. Para aqueles pais que necessitam expor suas vontades, preocupações, opiniões acerca da criação dos filhos e formalizar estas questões por escrito, o plano parental é um instrumento que traz efetividade e segurança.

Ou seja, é um documento elaborado levando-se em consideração as necessidades expostas pelos pais, com o objetivo de facilitar o exercício da guarda dos filhos (sendo ela unilateral ou compartilhada), organizar a rotina, prever situações que demandarão decisões futuras e promover o exercício colaborativo da guarda.

Com o devido planejamento, a relação entre os pais, no que tange aos filhos, tende a ser mais tranquila, evitando conversas intermináveis sobre os mesmos assuntos, o que só causa mais desgaste e desentendimentos.

O que pode constar no plano parental?

- Regime de convivência;

- Fixação da residência;

- Horários/ Rotina;

- Escola e atividades extracurriculares;

- Viagens/ Intercâmbio;

- Orientação Religiosa;

- Festas de final de ano, férias e feriados;

- Aniversários;

- Lazer;

- Saúde;

- Comunicação entre os pais;

- Comunicação dos pais com os filhos;

- Convivência com avós;

- Outras situações pontuadas pelos pais.

Quais são as vantagens?

Personalizado: os pais participam ativamente da elaboração do plano parental, opinando sobre horários, rotina e preferências. A opinião dos filhos também pode ser considerada, a depender da idade. Ou seja, as partes são protagonistas na elaboração do documento.

Evitar o processo judicial litigioso: quem já passou por um processo judicial litigioso sabe o quanto é lento, custoso e, principalmente, desgastante. Além disso, uma sentença judicial provavelmente não irá expressar detalhadamente as necessidades das partes. Diferente do plano parental, que apontará todas as questões importantes, discutidas e acordadas pelos próprios pais.

Qual a validade jurídica?

O plano parental deverá ser homologado judicialmente, uma vez que existem menores envolvidos, por isso, deverá ser elaborado de acordo com a legislação brasileira. Desta forma, caso um dos pais descumpra as cláusulas constantes no plano parental, o outro poderá ajuizar ação judicial solicitando o cumprimento das cláusulas estabelecidas.

Quanto tempo dura?

Como a vida é dinâmica, alguns pontos podem precisar ser revistos. A possibilidade de alteração das cláusulas do plano parental é possível a qualquer momento, devendo ser levado novamente à homologação judicial.

Precisa de advogado?

A elaboração do plano parental pode ser feita pelas próprias partes. Porém, é altamente aconselhável que seja acompanhada por advogado especializado na área de direito das famílias, pois o profissional irá assegurar que as cláusulas estarão de acordo com a legislação vigente e que garantirão o melhor interesse dos menores, além de poder atuar como facilitador do diálogo entre as partes. Para a homologação judicial do plano parental, é obrigatória a participação de advogado.